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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2022

Informações da sessão
Data: 03/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 3 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CICERO FREIRE LIMA (CICERO FREIRE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JARES BEZERRA DE MACÊDO (JAIRIM LOBO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO (ZÉ NAILTON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO (TITIL LOBO)

PRESENTE

2º TESOUREIRO

FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA (JOANA CRENTE)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR (NEN FERRER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS GOMES DA SILVA (VINICIUS COCONETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO VICTOR FIRMO OLIVEIRA (JOÃO VICTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES (JADNA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS (LAUDIR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES (FLAVIO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (ANTÔNIO ROMEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO (DIAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIOS Nº 01/2022 16/05/2022

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: AGILIDADE NAS OBRAS DA COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Vinícius Gomes da Silva

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OFICIOS Nº 02/2022 16/05/2022

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: REABERTURA DO POSTO DE SAUDE DO SÍTIO BAIXIO, QUE APÓS REFORMA AINDA NÃO RETORNOU AS ATIVIDADES.

Situação: Favoravel

Autor: Vinícius Gomes da Silva

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OFICIOS Nº 02/2022 17/05/2022

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO DISTRITO DE QUITAIÚS.

Situação: Favoravel

Autor: João Victor Firmo Oliveira

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OFICIOS Nº 03/2022 03/05/2022

  • A OI TELEFONIA: RETIRADA DE UM POSTE SEM UTILIZAÇÃO DA EMPRESA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima

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OFICIOS Nº 05/2022 03/05/2022

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: REPARO DO CALÇAMENTO E ROÇO DO MATO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO CAJUEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

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OFICIOS Nº 08/2022 03/05/2022

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DOS SITIOS UNHA DE GATO E BARRO BRANCO.

Situação: Favoravel

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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OFICIOS Nº 09/2022 17/05/2022

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODO O DISTRITO AMANIUTUBA E TAMBÉM REVISÃO NA PONTE QUE LIGA O CENTRO DAQUELE DISTRITO AO BAIRRO DE FÁTIMA.

Situação: Favoravel

Autor: José Dias de Oliveira Filho

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OFICIOS Nº 09/2022 03/05/2022

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À VILA SÃO FRANCISCO.

Situação: Favoravel

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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OFICIOS Nº 10/2022 03/05/2022

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: ROÇO DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE ARROJADO, BEM COMO A ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO SÍTIO BARRACÃO.

Situação: Favoravel

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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OFICIOS Nº 24/2022 18/05/2022

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: APROVAÇÃO DAS LEIS N° 12 - 14 - 15 - 16 DE 2022 DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO O PROJETO DE LEI 11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JADNA GOMES. INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA JOANA CRENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira

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OFICIOS Nº 3030/2022 12/04/2022

  • PARECER DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO ILDESER ALENCAR LOPES REFERENTE AO ANO DE 2017.

Situação: Favoravel

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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OFICIOS Nº 91/2022 03/05/2022

  • DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES PARA CADASTRAMENTO ENTREGAS AO PROGRAMA BRASIL-PAB

Situação: Favoravel

Autor: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

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PARECER Nº 02/2022 17/05/2022

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 14 DE 2022 DO EXECUTIVO

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 15/2022 17/05/2022

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 14 DE 2022 DO EXECUTIVO

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 16/2022 16/05/2022

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 12/2022 DA VEREADORA JADNA GOMES.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 17/2022 16/05/2022

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2022 DA VEREADORA JADNA GOMES.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 023/2022 19/04/2022

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA À DRA. GEÓRGIA MACEDO GONCALVES PELO SEU TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Herb Venâncio Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 07/2022 03/05/2022

  • INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FREI DAMIÃO PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO VICENTE FÉRRER.

Situação: Favoravel

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 03/05/2022

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 01/2022 DO PODER LEGISLATIVO

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 012/2022 03/05/2022

  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. LUCIVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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REQUERIMENTO Nº 013/2022 03/05/2022

  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O PE. JOAQUIM CLÁUDIO DE FREITAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PROJETO DE LEI Nº 011/2022 03/05/2022

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEI MARIANA TOMAZ DE OLIVEIRA).

Situação: Favoravel

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PROJETO DE LEI Nº 012/2022 02/05/2022

  • ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO COMISSIONADO DE "COORDENAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA", CONSTANTE NO ITEM 12.5 DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 503/2007.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 014/2022 02/05/2022

  • ALTERA LEI MUNICIPAL 503 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DEFINE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo

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