POSSE DO VEREADOR VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO (NETO OLIVEIRA) EM VIRTUDE DO REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 02/2022 POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO VEREADOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO.

EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE 2023

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO LAVRAS A MIL, PELO EXCELENTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS QUE REALIZAM NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PESSOAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO NO NOME DE MARIA LEITE DA SILVA (DONA GORDINHA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO NO NOME DE DAMIÃO AMAZONAS DE MACÊDO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO NO NOME DE SEVERINA DE ARAÚJO CORREIA (DONA SILVANDIRA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 621/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (FUNSAUDE) PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INVESTIMENTO E DO CUSTEIO DA BASE DESCENTRALIZADA SÁTELITE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE NORMAS NO ART. 269, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 506/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM), REFERENTES AOS SERVIÇOS PREVISTOS NO SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15,01 E 15.09; PROMOVE OUTRAS MODIFICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.