SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2023

Informações da sessão
Data: 16/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARES BEZERRA DE MACÊDO (JARES MACEDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO (ZÉ NAILTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO (TITIL LOBO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CICERO FREIRE LIMA (CICERO FREIRE)

PRESENTE

2º TESOUREIRO

LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR (NEM FÉRRER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (ANTÔNIO ROMEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES (FLAVIO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA (JOANA CRENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS (LAUDIR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES (JADNA GOMES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS GOMES DA SILVA (VINICIUS COCONETO)

PRESENTE

VEREADOR-SUPLENTE

HERB VENÂNCIO GONÇALVES (HERB GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR-SUPLENTE

VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO (NETO OLIVEIRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR LUIZ SALVIANO (LUIZ TEINHA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO.

30/01/2023    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL) HAPPY DAY LAVRAS.

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 003/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA MARLENE SOBREIRA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO.

14/02/2023    CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 004/2023
FAVORAVEL
  • DELIBERA REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

13/02/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 004/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. RAIMUNDO DE FRANÇA (CHEFE RAIMUNDO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO.

15/02/2023    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PROJETO DE LEI Nº 005/2023
FAVORAVEL
  • DEFINE ESTRUTURA DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES. E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO.

16/02/2023    PODER EXECUTIVO
OFICIOS Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE ROÇO EM TERRENO BALDIO EM FRENTE A RUA JOSÉ AMARO DE BARROS E NA PAREDE DO AÇUDE QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE PASTORAL NO DISTRITO DE QUITAIÚS.

08/02/2023    FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS
OFICIOS Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA VENÂNCIO ALENCAR - BAIRRO DE FÁTIMA NO DISTRITO AMANIUTUBA.

13/02/2023    LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
PARECER Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 02/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

14/02/2023    Comissão de Redação e Justiça
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

14/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
FAVORAVEL
  • ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES, E PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

15/02/2023    MESA DIRETORA
OFICIOS Nº 07/2023
FAVORAVEL
  • A ENEL: SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA QUEDA DE TENSÃO NA REDE DE ALTA TENSÃO NO DISTRITO DE IBOREPI.

16/02/2023    CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 08/2023
FAVORAVEL
  • INFORMA AOS VEREADORES QUE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 03/2023 DESTA CASA QUE ATÉ O DIA 24 DE FEVEREIRO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA RECEBERÁ INDICAÇÕES DA COMENDA "PÉROLAS DO SALGADO".

14/02/2023    JARES BEZERRA DE MACÊDO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 082/2023
FAVORAVEL
  • RECEBIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR PARA FAZER PARTE DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE ENFRETAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

07/02/2023    GIANCARLA DE QUEIROZ CARDOSO LAURINDO

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