REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. ROGÉRIO PEREIRA LOBO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
01/03/2023
HERB VENÂNCIO GONÇALVES
PROJETO DE LEI Nº 004/2023
FAVORAVEL
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES MUSICISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
07/03/2023
VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO
REQUERIMENTO Nº 005/2023
FAVORAVEL
REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. ANTÔNIO ERIEBERTH SAMPAIO DAMASCENO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
01/03/2023
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 006/2023
FAVORAVEL
REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. CÍCERO MATOS DE AQUINO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
07/03/2023
HERB VENÂNCIO GONÇALVES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 006/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. COSMA DOMINGOS DA SILVA (DONA COSMINHA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO.
01/03/2023
FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 006/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. RÔMULO WAYNE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO.
02/03/2023
HERB VENÂNCIO GONÇALVES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 007/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. RÔMULO WAYNE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO.
02/03/2023
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 008/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUAZEIRO DO NORTE YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
07/03/2023
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS Nº 02/2023
FAVORAVEL
A ENEL: SOLICITAÇÃO DE NORMALIZAÇÃO DA ENERGIA DOS SÍTIOS TABULEIRO ALEGRE E CUPIM.
14/03/2023
FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
OFICIOS Nº 02/2023
FAVORAVEL
AOS VEREADORES: PEDIDO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER INSTITUCIONAL PARA O JOVEM ADRIANO JUSTINO DE LIMA, LAVRENSE RECÉM-APROVADO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), CAMPUS CAJAZEIRAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO ECONÔMICA DA SUA FAMÍLIA PARA INICIAR O CURSO.
07/03/2023
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
INDICAÇÃO Nº 02/2023
FAVORAVEL
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAR O EVENTO.
07/03/2023
CICERO FREIRE LIMA
PARECER Nº 03/2023
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 03/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.
07/03/2023
Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 09/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE ROÇO NA ESTRADA INICIANDO NO SÍTIO TAVEIRA (EXPEDITO BOEIRO) PASSANDO POR PAULO AMARO, XAVIER FREIRE E DÉZIO TAVARES SAINDO NA CE-153.
07/03/2023
CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 13/2023
FAVORAVEL
A PROCAP, PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: VEM DAR CONHECIMENTO, QUE NO EXERCÍCIO DA SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZADOR, VERIFICOU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DA CODEVASF NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.
07/03/2023
VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO
OFICIOS Nº 14/2023
FAVORAVEL
A PROCAP, PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: VEM DAR CONHECIMENTO, QUE NO EXERCÍCIO DA SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZADOR, OFICIOU, POR MAIS DE UMA OPORTUNIDADE, O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA E OS SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, PORÉM NÃO HOUVE RESPOSTA. SOLICITO A PROCAP E DEMAIS, QUE SEJA ACOMPANHADO OS CITADOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, E PROMOVA AS INVESTIGAÇÕES NECESSÁRIAS.
07/03/2023
VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO
OFICIOS Nº 15/2023
FAVORAVEL
A PROCAP, PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: VEM DAR CONHECIMENTO, QUE NO EXERCÍCIO DA SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZADOR, IDENTIFICOU QUE PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS DO CENTRO DA CIDADE (PARA COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO), ESTÃO SENDO REUTILIZADOS EM OUTRAS PAVIMENTAÇÕES LICITADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
07/03/2023
VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO
OFICIOS Nº 16/2023
FAVORAVEL
A PROCAP, PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: VEM DAR CONHECIMENTO, QUE NO EXERCÍCIO DA SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZADOR, IDENTIFICOU QUE DOS 10 (DEZ) ÔNIBUS USADOS COMPRADOS NO ANO PASSADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, 05 (CINCO) JÁ ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, MERECENDO MELHOR INVESTIGAÇÃO.
07/03/2023
VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO
OFICIOS Nº 17/2023
FAVORAVEL
A YURY DO PARDEÃO, DEPUTADO FEDERAL: COM PROFUNDO SENTIMENTO, EXTERNO MEUS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELA PERCA DA SUA IRMÃ, A VEREADORA YANNY BRENA.
07/03/2023
VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO
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