ALTERA O INCISO X, DO §2° DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
20/03/2023
2/3 dos Vereadores da Câmara
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2023
FAVORAVEL
RECEBIDO DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO): SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO PARA TRATAR SOBRE VIA SACRA ORGANIZADA PELO GRUPO, CONVITES E AVISOS.
21/03/2023
EJC
PROJETO DE LEI Nº 007/2023
FAVORAVEL
TRATA A RESPEITO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.
20/03/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 008/2023
FAVORAVEL
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.
20/03/2023
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 008/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
20/03/2023
CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 01/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PICADA DOS CUPINS E PICADA DOS PEDROSAS.
21/03/2023
JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
OFICIOS Nº 02/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA PADRE CÍCERO (ANTIGO BARRACÃO).
21/03/2023
JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
OFICIOS Nº 03/2023
FAVORAVEL
RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, URGENTE, DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
17/03/2023
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS Nº 03/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA DA VILA SÃO FRANCISCO.
21/03/2023
JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
OFICIOS Nº 04/2023
FAVORAVEL
RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRAÇA PADRE CÍCERO, AMBAS NO DISTRITO DE QUITAIÚS.
20/03/2023
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PARECER Nº 05/2023
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 05/2023 DO VEREADOR NETO OLIVEIRA.
20/03/2023
Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 06/2023
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 06 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 5°, CAPUT E DO §1° DA LEI MUNICIPAL N° 326/2013.
20/03/2023
Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER Nº 06/2023
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 06 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 5°, CAPUT E DO §1° DA LEI MUNICIPAL N° 326/2013.
20/03/2023
Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 10/2023
FAVORAVEL
A ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO DO CEARÁ: REPAROS E MANUTENÇÃO NA ARENINHA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.
22/03/2023
VINÍCIUS GOMES DA SILVA
OFICIOS Nº 10/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO.
21/03/2023
CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 11/2023
FAVORAVEL
A SAMUEL PINHEIRO SOBRAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA E DESPORTO: REAPROS E MANUTENÇÃO NA ARENINHA.
22/03/2023
VINÍCIUS GOMES DA SILVA
OFICIOS Nº 12/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A FALTA DE ILUMINAÇÃO (EM FRENTE O POSTO DE COMBUSTÍVEL ATÉ A LINHA FÉRREA) NA RUA DA RODAGEM NO DISTRITO AMANIUTUBA.
22/03/2023
VINÍCIUS GOMES DA SILVA
OFICIOS Nº 13/2023
FAVORAVEL
A GIANCARLA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ, O PORQUE DE ESTÁ PARADO A 08 DIAS.
22/03/2023
VINÍCIUS GOMES DA SILVA
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