DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE REMUNERAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/21
23/03/2023
PODER EXECUTIVO
OFICIOS Nº 01/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CONEGUNDES FERNANDES - SEDE DO MUNICÍPIO.
23/03/2023
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
FAVORAVEL
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
15/03/2023
Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE MOÇÃO Nº 012/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. CÍCERA PINHEIRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO.
28/03/2023
HERB VENÂNCIO GONÇALVES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 013/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. FRANCISCO TORQUATO VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO.
28/03/2023
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 014/2023
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. PEDRO EWERSON DE SOUSA DIAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO.
28/03/2023
CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 05/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RAIMUNDO GOMES DE HOLANDA.
23/03/2023
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PARECER Nº 07/2023
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2015.
15/03/2023
Comissão de Finanças e Orçamento
OFICIOS Nº 07/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CAPINAGEM NA ENTRADA E SUBIDA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALÉM RIO, COMO TAMBÉM PINTURA DA MESMA.
28/03/2023
ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PARECER Nº 08/2023
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2015.
15/03/2023
Comissão de Finanças e Orçamento
OFICIOS Nº 14/2023
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE QUITAIÚS.
23/03/2023
VINÍCIUS GOMES DA SILVA
OFICIOS Nº 19/2023
FAVORAVEL
RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO, AFIM DE EVITAR ACIDENTES EM ALGUNS PONTOS, ONDE O TRÁFEGO É MAIS INTENSO.
23/03/2023
VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO
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