RECEBIDO DA ENFERMAGEM DE LAVRAS DA MANGABEIRA: SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA DIÁLOGO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTARÁ O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

RECEBIDO DO SINDSAUDE-CE (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMNTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ): SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 12/09/2023 PARA PAUTAR A RESPEITO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL RONALDO PEDROSA LIMA: SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2023, O PROJETO DE LEI 16/23 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 023/2023 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 024/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 025/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 026/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. LUZIA DE SOUZA SOBREIRA RODRIGUES (WILMA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE ROSA MACHADO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA VILA OITIS NO NOME DE GERALDA MARIA GARCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA VILA OITIS NO NOME DE FRANCISCA JOAQUINA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA VILA PATOS NO NOME DE JOSÉ GERMANO BESERRA.