RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RALAÇÕES INSTITUCIONAIS: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TRARÁ COMO TEMA A INSTALAÇÃO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRÂNSITO) E A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DO PODER EXECUTIVO

A EDILEUDO LOPES FURTADO, ESCRITÓRIO DA CAGECE - LAVRAS DA MANGABEIRA: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 15 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ MARCELO DE ALMEIDA (ROBÉRIO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISCIPLINA A IMPLATAÇÃO, FUNCIONAMENTO, E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA INCENTIVO AO ESPORTE.