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SESSÃO ORDINÁRIA: 83/2024

Informações da sessão
Data: 02/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 2 DE JANEIRO DE 2024

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OFICIOS Nº 01/2024 02/01/2024

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EDSON AMARO - DISTRITO AMANIUTUBA.

Situação: Favoravel

Autor: José Dias de Oliveira Filho

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 001/2024 02/01/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DOS SRS. RAIMUNDO BEZERRA DE ALENCAR E JOSÉ IRINEU SOBREIRA BEZERRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Laudir Mota Santos e João Victor Firmo Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 001/2024 02/01/2024

  • PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A QUEIMA, SOLTURA, E MANUSEIO DE FOGOS DE ARITIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PROJETO DE LEI Nº 002/2024 02/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE DIEGO FORTUNATO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Jean Araújo Gonçalves

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