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SESSÃO ORDINÁRIA: 84/2024

Informações da sessão
Data: 09/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
84ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 9 DE JANEIRO DE 2024

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 002/2024 09/01/2024

  • RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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OFICIOS Nº 01/2024 09/01/2024

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO BAIXIO ATÉ A ESTRADA DO DISTRITO DE QUITAIÚS.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima

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OFICIOS Nº 01/2024 08/01/2024

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DA BARRAGEM DO SÍTIO MALHADA DA AREIA.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Lôbo de Macêdo

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PARECER Nº 01/2024 08/01/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2023 DA VEREADORA JADNA GOMES.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 02/2024 08/01/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2024 04/01/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. HONÓRIO MANOEL DE BARROS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO.

Situação: Cadastrado

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 003/2024 04/01/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VICENTE FERRIÊR TOMAZ FÉRRER, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 004/2024 05/01/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. INÊS TORQUATO AMAZONAS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 005/2024 09/01/2024

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO JANUÁRIO FARIAS PEREIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima

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PROJETO DE LEI Nº 001/2024 02/01/2024

  • PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A QUEIMA, SOLTURA, E MANUSEIO DE FOGOS DE ARITIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS.

Situação: Favoravel

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PROJETO DE LEI Nº 002/2024 02/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE DIEGO FORTUNATO DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Flávio Jean Araújo Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 003/2024 08/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO SÍTIO VACA MORTA, NO NOME DE VICENTE QUINTINO DUARTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Freire Lima e Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior

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