SESSÃO ORDINÁRIA: 84/2024

Informações da sessão
Data: 09/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
84ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 9 DE JANEIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
FAVORAVEL
  • PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A QUEIMA, SOLTURA, E MANUSEIO DE FOGOS DE ARITIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS.

02/01/2024    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS RECEBIDOS Nº 002/2024
FAVORAVEL
  • RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO.

09/01/2024    GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE DIEGO FORTUNATO DA SILVA.

02/01/2024    FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2024
CADASTRADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. HONÓRIO MANOEL DE BARROS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO.

04/01/2024    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. HONÓRIO MANOEL DE BARROS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO.

04/01/2024    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO SÍTIO VACA MORTA, NO NOME DE VICENTE QUINTINO DUARTE.

08/01/2024    CICERO FREIRE LIMA e LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
PROJETO DE MOÇÃO Nº 003/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VICENTE FERRIÊR TOMAZ FÉRRER, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO.

04/01/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE MOÇÃO Nº 004/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. INÊS TORQUATO AMAZONAS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO.

05/01/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 005/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO JANUÁRIO FARIAS PEREIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO.

09/01/2024    CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO BAIXIO ATÉ A ESTRADA DO DISTRITO DE QUITAIÚS.

09/01/2024    CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DA BARRAGEM DO SÍTIO MALHADA DA AREIA.

08/01/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PARECER Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2023 DA VEREADORA JADNA GOMES.

08/01/2024    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.

08/01/2024    Comissão de Redação e Justiça

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