PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A QUEIMA, SOLTURA, E MANUSEIO DE FOGOS DE ARITIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS.
02/01/2024
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS RECEBIDOS Nº 002/2024
FAVORAVEL
RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO.
09/01/2024
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE DIEGO FORTUNATO DA SILVA.
02/01/2024
FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2024
CADASTRADO
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. HONÓRIO MANOEL DE BARROS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO.
04/01/2024
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2024
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. HONÓRIO MANOEL DE BARROS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO.
04/01/2024
JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO SÍTIO VACA MORTA, NO NOME DE VICENTE QUINTINO DUARTE.
08/01/2024
CICERO FREIRE LIMA e LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
PROJETO DE MOÇÃO Nº 003/2024
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VICENTE FERRIÊR TOMAZ FÉRRER, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO.
04/01/2024
2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE MOÇÃO Nº 004/2024
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. INÊS TORQUATO AMAZONAS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO.
05/01/2024
JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 005/2024
FAVORAVEL
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO JANUÁRIO FARIAS PEREIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO.
09/01/2024
CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 01/2024
FAVORAVEL
A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO BAIXIO ATÉ A ESTRADA DO DISTRITO DE QUITAIÚS.
09/01/2024
CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 01/2024
FAVORAVEL
RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DA BARRAGEM DO SÍTIO MALHADA DA AREIA.
08/01/2024
ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PARECER Nº 01/2024
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2023 DA VEREADORA JADNA GOMES.
08/01/2024
Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 02/2024
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.
08/01/2024
Comissão de Redação e Justiça
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