SESSÃO ORDINÁRIA: 90/2024

Informações da sessão
Data: 27/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. ROSÂNGELA FERREIRA DE SOUSA (ROSÂNGELA LUCENA), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

27/02/2024    CICERO FREIRE LIMA
REQUERIMENTO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. FRANCISCO JOSÉ SARAIVA DE SOUZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

27/02/2024    CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSERE NOS PLANOS DE ESTUDO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.

26/02/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
OFICIOS Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. RAQUEL MARIA DE ARAÚJO FÉRRER PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

27/02/2024    LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA DA BR-230 À VILA MONTEIRO.

27/02/2024    CICERO FREIRE LIMA
PARECER Nº 01/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA RECEBIMENTO DA COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

27/02/2024    Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS RECEBIDOS Nº 015/2024
FAVORAVEL
  • RECEBIDO DO TRIBUNAL REGIONAL DO CEARÁ, 14ª ZONA ELEITORAL, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: INFORMA QUE O CARTÓRIO ELEITORAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE ESTARÁ REALIZANDO ATENDIMENTO ITINERANTE NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.

22/02/2024    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, 14ª ZONA, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
OFICIOS Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. MARIA MANEIDE ARAÚJO GONÇALVES PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

27/02/2024    FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
OFICIOS Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. IZAURA SOBREIRA DE MACÊDO PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

20/02/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 022/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO DE SOUSA PEDROSA FILHO (PEDROSINHA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO.

27/02/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 022/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO DE SOUSA PEDROSA FILHO (PEDROSINHA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO.

27/02/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 023/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAIS CIDADÃO, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

27/02/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 023/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAIS CIDADÃO, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

27/02/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 024/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE A SRA. EDILANE FURTADO DE MACENA, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

27/02/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 024/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE A SRA. EDILANE FURTADO DE MACENA, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

27/02/2024    JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO
OFICIOS Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. ERIVALDA MATOS FERREIRA DINIZ PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

27/02/2024    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
OFICIOS Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. MARIA JACIRENE ALVES DE MELO SANTOS PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

20/02/2024    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
OFICIOS Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. MARIA IVETE MOREIRA ROLIM PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

27/02/2024    ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
PARECER Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2024, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

27/02/2024    Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. DEUZIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO SÁ PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

20/02/2024    VINÍCIUS GOMES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL GUSTAVO AUGUSTO LIMA BISNETO (DR. TAVINHO) E FÁTIMA RODRIGUES AUGUSTO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) ANOS DE MATRIMÔNIO.

27/02/2024    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
OFICIOS Nº 07/2024
FAVORAVEL
  • À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. MARIA SELMA PEREIRA DA SILVA ALVES PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

27/02/2024    CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 08/2024
FAVORAVEL
  • À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. DAYSE CAETANO BESERRA DIAS SOBREIRA PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

20/02/2024    JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 123/2024
FAVORAVEL
  • RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023.

27/02/2024    GIANCARLA DE QUEIROZ CARDOSO LAURINDO

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