INSERE NOS PLANOS DE ESTUDO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LUCILENE FURTADO DE MACÊDO | CADASTRADO | |
| 27/02/2024 09:00:01 | LEITURA | 90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
26/02/2024 |
PROJETO DE LEI: 006/2024 |
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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26/02/2024 |
PROJETO DE LEI: 006/2024 |
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. |
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