Resumo
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/02/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 27/02/2024 | 90ª (Nonagésima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 27 de Fevereiro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
26/02/2024 |
PROJETO DE LEI: 006/2024 |
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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26/02/2024 |
PROJETO DE LEI: 006/2024 |
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. |
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