RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA E COLOCAÇÃO DAS TORNEIRAS NO CHAFARIZ DA RUA DA RODAGEM NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. ASSIM TAMBÉM COMO A COLOCAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA NO CHAFARIZ DO SÍTIO CORREIA.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSERTO NA PONTE QUE LIGA O CENTRO DO DISTRITO DE AMANIUTUBA AO BAIRRO DE FÁTIMA.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA PINTURA DA VARANDA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALAZÃO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, COM TINTA REFLETORA (TINTA DE ASFALTO).

AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DA PONTE SOBRE O RIO SALGADO, NA BR 230 NA SEDE DO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA APARECIDA NUNES GOMES (TIDINHA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

ALTERA O ART. 7-A DA LEI 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA (APMEL) PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL.

ALTERA ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.