DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
06/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
APROVADA
ALTERA O ART. 7-A DA LEI 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
06/01/2025
CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
FAVORAVEL
ALTERA O ART. 7-A DA LEI 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
06/01/2025
CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
CONCLUÍDO
ALTERA O ART. 7-A DA LEI 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
06/01/2025
CICERO FREIRE LIMA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 001/2025
APROVADA
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA APARECIDA NUNES GOMES (TIDINHA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO.
07/01/2025
FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE MOÇÃO Nº 001/2025
CONCLUÍDO
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA APARECIDA NUNES GOMES (TIDINHA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO.
07/01/2025
FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
06/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
CONCLUÍDO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
06/01/2025
PODER EXECUTIVO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 002/2025
CONCLUÍDO
RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO.
07/01/2025
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
APROVADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA (APMEL) PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL.
06/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA (APMEL) PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL.
06/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
CONCLUÍDO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA (APMEL) PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL.
06/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
APROVADA
ALTERA ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
06/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
FAVORAVEL
ALTERA ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
06/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
CONCLUÍDO
ALTERA ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
06/01/2025
PODER EXECUTIVO
OFICIOS Nº 01/2025
CONCLUÍDO
A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA E COLOCAÇÃO DAS TORNEIRAS NO CHAFARIZ DA RUA DA RODAGEM NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. ASSIM TAMBÉM COMO A COLOCAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA NO CHAFARIZ DO SÍTIO CORREIA.
07/01/2025
MARIA IVETE MOREIRA ROLIM
OFICIOS Nº 02/2025
CONCLUÍDO
A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSERTO NA PONTE QUE LIGA O CENTRO DO DISTRITO DE AMANIUTUBA AO BAIRRO DE FÁTIMA.
07/01/2025
MARIA IVETE MOREIRA ROLIM
OFICIOS Nº 03/2025
CONCLUÍDO
A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA PINTURA DA VARANDA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALAZÃO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, COM TINTA REFLETORA (TINTA DE ASFALTO).
07/01/2025
MARIA IVETE MOREIRA ROLIM
OFICIOS Nº 03/2025
FINALIZADO
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DA PONTE SOBRE O RIO SALGADO, NA BR 230 NA SEDE DO MUNICÍPIO.
09/01/2025
RAFAEL MACÊDO
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