VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE V. SA., COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA LÊLA FERRER (POR TRÁS DO SUPERMERCADO ALBANO).

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO PARALELO A LINHA
FÉRREA, NA ENTRADA DA RUA ZAMORES VIANA, NO DISTRITO OURO BRANCO E TAMPAS DE CONCRETO PARA O REFERIDO
ESGOTO.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, CONSERTO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA DO CHAFARIZ
PRÓXIMO A GRUTA DA MÃE RAINHA, E REPOSIÇÃO DA TORNEIRA NO CHAFARIZ DA RUA VICENTE RICARTE BEZERRA NO
DISTRITO OURO BRANCO.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA
RUA AO LADO DA BR 230 (RUA DO CARTÓRIO ELEITORAL ).

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO DISTRITO
IBOREPÍ E COMO TAMBÉM REFORMA NA PRAÇA.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA
AVENIDA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) TAMBORES PARA LIXO,
DESTINADO PARA O DISTRITO IBOREPÍ.

CHEGA A ESTA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 19 DE JANEIRO DE
2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO, QUE INSTITUI, NO
MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, O "ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA)", FIXANDO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES E
DIRETRIZES RELACIONADAS A SAÚDE E EDUCAÇÃO, ALÉM DE PREVER REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO E
VIGÊNCIA NA DATA DE PUBLICAÇÃO.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LUZIA ROLIM PAULINO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EM
RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE OURO BRANCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
LAVRENSE A SENHORA MARIA LUCINETE
TEIXEIRA GOMES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL,
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTATEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.