SOLICITAR O USO DA TRIBUNA NA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/01/2026, PARA APRESENTAR MEUS
AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÃO PELO RECONHECIMENTO E MOÇÃO DE APLAUSOS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO URGENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM
DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
03/2026, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CIDADANIA
LAVRENSE PARA A SRA. MARIA LUCINETE TEIXEIRA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
LAVRENSE A SENHORA MARIA LUCINETE
TEIXEIRA GOMES.

JOAQUIM LÔBO DE MACÊDO, VEREADOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS
MOLDES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, §§ 2° E 3°), REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PROJETO DE ENGENHARIA
DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ALÉM RIO AO CENTRO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE, APROVADO POR MEIO DA LEI
MUNICIPAL N 385/2015 DE 10 DE JUNHO DE 2015.