Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 644/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021, E N° 782/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 18/06/2024 | 105ª (Centésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 18 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 18/06/2024 | 105ª (Centésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 18 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
18/06/2024 |
PROJETO DE LEI: 016/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 644/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021, E N° 782/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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18/06/2024 |
PROJETO DE LEI: 016/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 644/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021, E N° 782/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. |
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