REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA A SRA. BRENNA MAGDA MOREIRA NOBRE DE FRANÇA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO DE V.SA, REPARO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MANGABEIRA AO SÍTIO BOM LUGAR.

SOLICITO DE V.SA, O REPARO NA ESTRADA RAIMUNDO GOMES DE HOLANDA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO ARROJADO.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE TÓTENS DE ÁLCOOL EM GEL EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ ROGÉRIO ALVES DE QUEIROZ (PEQUENO DANTAS), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2020.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO EM LOCAIS COM ALTO FLUXO DE PESSOAS.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. DAMIÃO AMAZONAS DE MACÊDO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO.

FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL VICENTE ROBERTO DE SOUZA E JACIRA VENTURA DE SOUZA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 70 (SETENTA) ANOS DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES.

FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL RAIMUNDO NONATO LUCENA E MARIA CONSUELHO DE ARAÚJO LUCENA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) ANOS DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES.

SOLICITO DE V.EXA, QUE NOS MESMOS MOLDES DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 581/2019, QUE ALTEROU A ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, PROCEDA REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, POR DESEMPENHAREM FUNÇÕES SEMELHANTES.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOSÉ RONIVAL GUEDES DE LIMA (DUDA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

SOLICITO A ABERTURA DOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) DA AGÊNCIA AOS FINAIS DE SEMANA .

SOLICITO DE V.EXA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.

SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO, DISTRIBUA MÁSCARAS A POPULAÇÃO PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2020.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO DAR CONHECIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A RECOMENDAÇÃO POR MEIO DO OFICIO CIRCULAR Nº 005/2020/COREN - CE.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE COMBATE AO CORONAVIRUS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESTEJAM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES NO COMBATE À COVID-19.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA O ART. 158-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. PROJETO DE EMENDA VOTADO EM SEGUNDO TURNO E DESAPROVADO, POR NÃO ATINGIR O KÓRUM DE DOIS TERÇOS.

SOLICITO DE V.SA, INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO NA EVOLUÇÃO/ASCENSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

SOLICITO DE V.SA, INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DA EVOLUÇÃO/ASCENSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 158-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, GINECOLÓGICO E DE PROSTÁTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA VALDA DE OLIVEIRA LIMA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ VALTER DA SILVA (BABÁ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. JOÃO NONATO FILHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. FRANCISCO WILTON DE ALENCAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICIPIO.