DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE
IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS
MARGENS DO RIO SALGADO, ESTABELECE
SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERALE
ESTADUAL.

O VEREADOR JOAQUIM LOBO DE MACEDO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS
REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAIMUNDO PINHEIRO DE BARROS E FAMÍLIA EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE LAVRAS.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ALDENIR FURTADO DE MENEZES LIMA E
FAMÍLIA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO SITIO BAIXIO.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO URGENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

JOAQUIM LÔBO DE MACÊDO, VEREADOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS
MOLDES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, §§ 2° E 3°), REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PROJETO DE ENGENHARIA
DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ALÉM RIO AO CENTRO DA CIDADE.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSIAS CARDOSO, MORADOR DO DISTRITO DE
MANGABEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM FAVOR DA COMUNIDADE LOCAL.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO ALVERNE LEITE SOBREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE
COMO NOVINHO, AGRICULTOR E AGROPECUARISTA, CIDADÃO DE RECONHECIDA IDONEIDADE, QUE MUITO CONTRIBUIU
CONTINUA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DESTACANDO-SE TAMBÉM POR JÁ TER
EXERCIDO COM DEDICAÇÃO A FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (JOSA DA PADARIA), É PROPRIETÁRIO DE
UMA PANIFICADORA TRADICIONAL, QUE HÁ MUITOS ANOS FAZ PARTE DA HISTÓRIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, SENDO
RECONHECIDA PELO BOM ATENDIMENTO E PELA FORMA ACOLHEDORA COM QUE SEMPRE RECEBE OS LAVRENSES.

ASSUNTO: AGRADECIMENTO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS E À SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE.

INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES - IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM.

INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO FERREIRA PINTO (TONHETA BEATO) E FAMÍLIA.
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO CHAGAS DE ARAÚJO CALDAS E FAMÍLIA.
ART. 2ª- A MOÇÃO ACIMA É DE CONFORMIDADE COM O ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO GABRIEL SOBRINHO E FAMÍLIA. PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FERNANDO SOBREIRA DE
MACÊDO FILHO (FERNANDINHO ), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. EXPEDITO SOARES FEITOSA (DIDI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA FURTADO DE MENEZES (D. MAROLI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE, DESTINADO A ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS CISTERNAS UTILIZADAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA:ESCLARECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE RETORNO DE PAUTA DO REQUERIMENTO E PROJETO DAS CISTERNAS.

A DR. JOÃO ÉDER LINS DOS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA: SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01.2025.00018133-0-DESCUMPRIMENTO DO TAC N° 0001/2025 E POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA URGENTE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA HÍDRICA DO MUNICÍPIO..

AOS DEPUTADOS NELINHO FREITAS E EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE INTERCESSÃO JUNTO À SDA/CE PARA INCLUSÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM AÇÕES DO PROGRAMA CISTERNAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NA ZONAS RURAIS.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: MANIFESTAÇÃO SOBRE EPISÓDIO OCORRIDO EM PLENÁRIO E SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDO DA HARMONIA INSTITUCIONAL.

AO DEPUTADO ESTADUAL DAVID DE RAIMUNDÃO: SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA-CE), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CISTERNAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/C?.