O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE ALVES SOBRAL (IMEDIAÇÕES DA CASA DE FERNANDO - POR TRÁS DA CASA DE JOÃO
SIMÃO).

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE
ENFERMAGEM.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALCIONE DE SOUZA RODRIGUES LIMA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS ANOS) DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO FERREIRA PINTO (TONHETA BEATO) E FAMÍLIA.
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO CHAGAS DE ARAÚJO CALDAS E FAMÍLIA.
ART. 2ª- A MOÇÃO ACIMA É DE CONFORMIDADE COM O ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO GABRIEL SOBRINHO E FAMÍLIA. PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADESCONGÉNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

FICAM DESIGNADAS AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026

TOMARAM POSSE OS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO CORRESPONDENTE AO MANDATO LEGAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO EDISON DE
MACÊDO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE NUNES DA
SILVA (TICO TRUBANO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE
2025.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FERNANDO SOBREIRA DE
MACÊDO FILHO (FERNANDINHO ), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO