INDICAÇÃO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA E ENTRADA DO SÍTIO VARAS ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO CAIXA D'ÁGUA.

CARTÓRIO ELEITORAL DA 14ª ZONA: NOTA DE ELOGIO AOS TRABALHOS PRESTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

REQUERIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL RONALDO PEDROSA LIMA: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 15 DIAS, DE 21 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NO DISTRITO DE MANGABEIRA NO NOME DE RAIMUNDA CONCEIÇÃO PEREIRA.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, MORRO DO ESQUECIDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, - CEI NO DISTRITO DE MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, FORMADA POR CÍCERO FERNANDO LIMA E CAMILA LAURINDA PEREIRA DE ARAÚJO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. TEREZINHA RIBEIRO BEZERRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL E ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA BARRAGEM QUE LIGA O SÍTIO SOSSEGO E BUXAXÁ E ALARGAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BUXAXÁ, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS CISTERNAS NO SÍTIO BUXAXÁ.

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 644/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021, E N° 782/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO AMÂNCIO PEREIRA (TONHEIRO AMÂNCIO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOÃO GONÇALVES PRIMO (JOCA DO ARROJADO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NO DISTRITO DE MANGABEIRA NO NOME DE JOSÉ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SRA. EYRESDIANE TARGINO DE LIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SRA. ISAURA CRISPIM GARCIA CAMPOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. FRANCISCO LUCIANO GONÇALVES CUNHA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. JOSÉ CLÁUDIO DUARTE SENA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. MARIA OLANIA FILGUEIRAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. CÍCERO ALVES DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2024, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. MARIA SIMONE MARQUES DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BRASIL GARCIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. DELMIRA DOURADO DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. FRANCISCO JUSSIER FRANKLIM DUARTE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. VICENTE ALVES HONORATO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL MANOEL FERNANDES DE BARROS E MARIA JOAQUINA DE ARAÚJO FERNANDES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 60 (SESSENTA) ANOS DE MATRIMÔNIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE VALDERISSA RODRIGUES DA SILVA.

REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SRA. LUZILANIA OLIVEIRA DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO