DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES - IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §1º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2023, QUE REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE LAVRENSE CASA SANTA DULCE DOS POBRES, LAVRAS DA MANGABEIRA -CE.
PARECER PRÉVIO DO TCE/CE REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §2º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO BENEVENUTO TELES COUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO DO TCE/CE REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E HOMOLOGA A TABELA TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023 - ALTERA O INCISO X DO §2º ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
PARECER PRÉVIO DO TCE/CE REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS MANGABEIRA.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NOS DISTRITOS DE QUITAIÚS, MANGABEIRA, AMANIUTUBA, ARROJADO E IBOREPI NOS MESES DE MAIO, JUNHO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ.
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