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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 04/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARES BEZERRA DE MACÊDO (JAIRIM LOBO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO (ZÉ NAILTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO (TITIL LOBO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CICERO FREIRE LIMA (CICERO FREIRE)

PRESENTE

2º TESOUREIRO

LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR (NEN FERRER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (ANTÔNIO ROMEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES (FLAVIO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA (JOANA CRENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS (LAUDIR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES (JADNA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS GOMES DA SILVA (VINICIUS COCONETO)

PRESENTE

VEREADOR-SUPLENTE

HERB VENÂNCIO GONÇALVES (HERB GONÇALVES)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFICIOS Nº 01/2023 03/04/2023

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO LOTEAMENTO AFONSO LEITE DA SILVA, NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Situação: Favoravel

Autor: José Dias de Oliveira Filho

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OFICIOS Nº 02/2023 10/04/2023

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DE AMANIUTUBA.

Situação: Favoravel

Autor: José Dias de Oliveira Filho

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OFICIOS Nº 10/2023 03/04/2023

  • A ENEL: SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES A RESPEITO DAS FREQUENTES FALTAS DE ENERGIA NAS RUAS BERNADINO TAVARES (BAIRRO CAIXA D’ÁGUA) E JOÃO TAVARES (BAIRRO NOVO HORIZONTE). SOLICITAR AINDA QUE QUANDO FOREM HAVER REPAROS OU MANUTENÇÃO SEGUIDO DE FALTA DE ENERGIA NESSAS LOCALIDADES, OS MORADORES POSSAM SER AVISADOS.

Situação: Favoravel

Autor: Flávio Jean Araújo Gonçalves

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OFICIOS Nº 10/2023 03/04/2023

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REPAROS COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ALTO E CERCA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

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PARECER Nº 06/2023 03/04/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 07/2023 04/04/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 07/2023 DO VEREADOR HERB GONÇALVES.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 08/2023 03/04/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 015/2023 03/04/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO - EJC , PELA REALIZAÇÃO DA VIA SACRA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2023 NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 016/2023 03/04/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. LUIZ ALVES CRISPIM, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 017/2023 03/04/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. FRANCISCO AMARO DE BARROS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

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REQUERIMENTO Nº 007/2023 28/03/2023

  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. PAULO CÉZAR DIAS JÚNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Herb Venâncio Gonçalves

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REQUERIMENTO Nº 008/2023 04/04/2023

  • REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. FRANK HERBERTH DIAS FERREIRA (FRANK ARISTIDES), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Jares Bezerra de Macêdo

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PROJETO DE LEI Nº 009/2023 04/04/2023

  • DETERMINA AOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA E CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO A REALIZAR COLETA DE MATERIAS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

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PROJETO DE LEI Nº 010/2023 29/03/2023

  • MODIFICA O ANEXO DO QUADRO I DA LEI N° 546/2018 QUE ALTEROU A LEI N° 511/2017 QUE DISPÕE SOBRE O QUALIFAR-SUS.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 011/2023 03/04/2023

  • ALTERA ARTIGO 16, V DA LEI N° 765/2023.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo

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