AO
ILUSTRISSIMO SENHOR
ORIEL FILHO
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ: CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A DESTINAÇÃO
DE 100.000 (CEM MIL) ALEVINOS PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, COM O OBJETIVO DE
PROMOVER O REPOVOAMENTO DOS RESERVATÓRIOS HÍDRICOS DA REGIÃO.

AO EXMO. SR.
RONALDO PEDROSA LIMA
DD. PREFEITO MUNICIPAL: 07 - VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: VÁRZEA
COMPRIDA, ANGICO, CARNAUBAL, SOBRADINHO E MULUNGÚ.
AO ILMO. SR.
FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR
DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: 08 - VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FIDERALINA
AUGUSTO (NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE FAVELA) - SEDE DO MUNICÍPIO.

AO ILMO. SR.
FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR
DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: 07 - VENHO, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ
RICARTE BESERRA, PRÓXIMO À PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE OURO
BRANCO. 08 - VENHO, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REPAROS NAS
TAMPAS DO CANAL DE ESGOTO PARALELO AO CALÇADÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE OURO
BRANCO. 09 - VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, CONSERTO NA BARRAGEM DO RIACHO DO SITIO
PENDÊNCIA, NO CENTRO DO DISTRITO OURO BRANCO. NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS PROTESTOS DE ESTIMA E
CONSIDERAÇÃO NA OPORTUNIDADE.

A PRESENTE ANÁLISE DECORRE DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS PELOS VEREADORES PARA A CONCESSÃO DA COMENDA "PÉROLAS DO SALGADO”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACARAM, COM RECONHECIMENTO DE MÉRITO, NA CONQUISTA DO ESPAÇO FEMININO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ FURTADO LIMA,
POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO CHAGAS
FÉLIX MAIA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO COLÉGIO PEQUENO PRÍNCIPE PELOS SEUS 40 ANOS DE
FUNDAÇÃO, DEDICADOS À EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO CIDADÃOS E AO DESENVOLVIMENTO DE INÚMERAS GERAÇÕES EM
NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DA MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE
IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS
MARGENS DO RIO SALGADO, ESTABELECE
SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERALE
ESTADUAL.