PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de INÊS DE ARAÚJO AMARO (D. INÊS), uma artéria na Sede do Municipio.

PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. ART 1: Fica denominada de WANDERLEY DE MACÊDO BESERRA, uma artéria na Sede do municipio.

PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de MARIA ALVES LEITE, uma artéria na sede do Distrito de Quitaiús.

PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providências Art 1: Fica denominada de RAIMUNDO GOMES DE HOLANDA, a Estrada/Rodagem que liga a Sede do Municipio ao Distrito do Arrojado via Sítio Espraiado, Malhada da Areia e Degrado, até os limítrofes da Cidade de Cedro-Ce

PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Eleva o povoado do Sitio Oitis à Categoria de Vila e dá outras providências. Art 1: O Sitio Oitis, localizado na Zona Rural do Municipio de Lavras da Mangabeira-Ceará, fica elevado à categoria de Vila, com a denominação de Vila Oitis.

PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências: ART 1: Fica Denomindada de FRANCISCO MARTINS DE LIMA (Seu Baixinho), uma artéria na Sede do Municipio.

Cria as comendas Filho Ilustre José Lôbo de Macêdo e Filho Ilustre Imortal do município de Lavras da Mangabeira

Denominação de Artéria - SEDE: José Teixeira de Macêdo (Zé Macêdo)

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Cira Maria de Oliveira Silva

Institui a política municipal de meio ambiente, cria o sistema municipal de meio ambiente, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE: GERALDO ROQUE DE SOUZA

Denominação de Artéria - SEDE: CONRADO COSMO DA SILVA

Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira para atuar na Educação Especial e dá outras providências

Implementa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsão da Lei Nº: 13.708/2018 e dá outras providências

Altera a Lei Nº: 503/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE: Antônio Severino da Silva

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte de Souza (Zeca Duarte)

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Raimundo Duarte de Souza

Denominação de Estrada: VEREADOR VICENTE RICARTE BEZERRA

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Ana Duarte de Souza (Lalai)

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Joana Duarte de Souza (Joaninha)

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Vicência Duarte de Souza (Cecília)

Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE LUIZ DOS SANTOS (Batucada)

Denominação de Artéria - SEDE: JESUS CRISTO

Denominação de Artéria - SEDE: VEREADOR LUIZ TOMAZ DE SOUSA (LUIZ TAVEIRA)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal Nº: 11.738/2008

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA -LEI MUNICIPAL-LOA Nº549/2018 DE 07/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.