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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 386 registros
Lei Nº. 565 de 2019 13/03/2019

  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte de Souza (Zeca Duarte)

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Lei Nº. 564 de 2019 13/03/2019

  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Raimundo Duarte de Souza

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Lei Nº. 563 de 2019 26/02/2019

  • Denominação de Estrada: VEREADOR VICENTE RICARTE BEZERRA

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Lei Nº. 562 de 2019 26/02/2019

  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Ana Duarte de Souza (Lalai)

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Lei Nº. 561 de 2019 26/02/2019

  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Joana Duarte de Souza (Joaninha)

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Lei Nº. 560 de 2019 26/02/2019

  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Vicência Duarte de Souza (Cecília)

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Lei Nº. 558 de 2019 11/02/2019

  • Denominação de Artéria - SEDE: VEREADOR LUIZ TOMAZ DE SOUSA (LUIZ TAVEIRA)

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Lei Nº. 557 de 2019 11/02/2019

  • Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE LUIZ DOS SANTOS (Batucada)

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Lei Nº. 556 de 2019 11/02/2019

  • Denominação de Artéria - SEDE: JESUS CRISTO

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Portaria: 011 10/02/2019

  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 555 de 2019 23/01/2019

  • Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal Nº: 11.738/2008

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Lei Nº. 554 de 2019 16/01/2019

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA -LEI MUNICIPAL-LOA Nº549/2018 DE 07/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria: 001 09/01/2019

  • HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 003 09/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.

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Portaria: 004 09/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.

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Portaria: 005 09/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.

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Portaria: 006 09/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.

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Portaria: 007 09/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.

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Portaria: 008 09/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.

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Portaria: 009 09/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO.

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Portaria: 001 03/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

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Lei Nº. 553 de 2018 29/11/2018

  • Denominação de Artéria - SEDE

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Lei Nº. 552 de 2018 29/11/2018

  • Denominação de Artéria - SEDE

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Lei Nº. 551 de 2018 29/11/2018

  • Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências

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Lei Nº. 550 de 2018 29/11/2018

  • Cria o Departamento de Informação da Ouvidoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

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Lei Nº. 549 de 2018 07/11/2018

  • Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Lavras da Mangabeira para o exercício financeiro de 2019, consolidando a programação fiscal e seguridade social, bem como os fundos municipais e dá outras providências

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Lei Nº. 548 de 2018 16/10/2018

  • Denominação de Bem Público -SEDE

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Lei Nº. 547 de 2018 04/10/2018

  • Institui o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

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Lei Nº. 546 de 2018 26/09/2018

  • Modifica Anexo do Quadro I - Lei Nº 511 de 29 de novembro de 2017 - que dispõe sobre o QUALIFAR-SUS e adota outras providências

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Lei Nº. 545 de 2018 05/09/2018

  • Denominação de Bem Público -SEDE

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