Portaria de Exoneração nº 16/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO VAGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 14/2025

PORTARIA Nº 13/2025

PORTARIA Nº 12/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025.

PORTARIA Nº 10/2025

PORTARIA Nº 09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PORTARIA Nº 04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02/2025

PORTARIA Nº 03/2025

PORTARIA Nº 05/2025

PORTARIA Nº 06/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10/2024

CONSTITUI COMISSÃO PARA APRESENTAR PROJETO DE REESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA SUBSIDIAR NOVO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS PARA AS “ELEIÇÕES 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 04/2024

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 09/2023

Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - Altera o inciso X do §2º do Art. 34 da Lei Orgânica e dá outras providências.

REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS