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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 386 registros
Portaria: 02 08/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Portaria: 01 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 04 20/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

Portaria: 10 16/09/2024
  • PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10/2024

Portaria: 09 25/07/2024
  • CONSTITUI COMISSÃO PARA APRESENTAR PROJETO DE REESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA SUBSIDIAR NOVO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08 15/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS PARA AS “ELEIÇÕES 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

Portaria: 04 15/03/2024
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 04/2024

Portaria: 03 15/03/2024
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024

Portaria: 01 08/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Portaria: 09 19/04/2023
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 09/2023

  • Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - Altera o inciso X do §2º do Art. 34 da Lei Orgânica e dá outras providências.

Portaria: 08 17/04/2023
  • REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Portaria: 07 13/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: 06 04/04/2023
  • COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Portaria: 05 08/03/2023
  • NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA

Portaria: 04 17/02/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para ocupar o cargo de Agente de Contratação da Câmara Municipal.

Portaria: 03 18/01/2023
  • Portaria nº 03/2023.

Portaria: 02 17/01/2023
  • Portaria nº 02/2023.

Portaria: 01 04/01/2023
  • Portaria nº 01/2023.

Portaria: 08 08/03/2022
  • Nomeação da Comissão de Licitação de Lavras da Mangabeira

Portaria: 07 03/03/2022
  • Portaria nº 07/2022

Portaria: 03 04/01/2022
  • Dispõe sobre a designação do 1º Tesoureiro da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeura

Portaria: 01 04/01/2022
  • Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal.

Portaria: 14 01/07/2021
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para ocupar o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira.

Portaria: 06 04/01/2021
  • CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 010 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira

Portaria: 05 04/01/2021
  • CHEFE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORAMÇÃO

Portaria: 04 04/01/2021
  • CHEFE CERIMONIAL

Portaria: 03 04/01/2021
  • CHEFEDE GABINETE

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