Acrescenta o § 2° no artigo 114 dp RJU, dos servidores públicos municipais de Lavras da Mangaeira, para estender o direito a horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou que tenha julga, ilho ou dependente com deficiência permanente de qualquer natureza

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e contratadas pelo município, a darem prioridade a aquisição de mão de obra de pessoas da localidade e da comunidade a ser beneficiada e outras providencias.

Denominação de Artéria - SEDE

Denominação de Artéria - QUITAIÚS

Denominação de Artéria - SEDE

Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Lavras da Mangabeira, estado do Ceara, na forma que espeifica e dá outras providencias.

Altera o artigo 1° e 5° da lei N° 275/2013 de 27 de março de 2013 e dá nova redação.

Altera o artigo 3° da lei N° 277 de 27 de março de 2013 e dá nova redação.

Altera o artigo 3° da lei N° 277 de 27 de março de 2013 e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - lei municipal N° 456/2016 de 23/11/2016 e dá outras providencias.

Institui no âmbito municipal o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -SUAS e dá outras providências.

Dispões sobre a distribuição contínua e gratuita de leite sem lactose e/ou com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos para crianças carentes de Lavras da Mangabeira-CE

Denominação de Artéria - SEDE

Denominação de Artéria - SEDE

Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério da educação e dá outras providências.

Altera o artigo 3° da lei N° 064 de 18 de maio de 2007 e dá nova redação.

Cria a Ouvidoria Geral do Município

Denominação de Artéria -QUITAIÚS

Dispõe sobre a cessão e permuta de servidores públicos municipais e dá outras providencias.

Altera o artigo 3° lei N° 265 de 06 de fevereiro de 2013 da nova redação.

Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do município de Lavras da Mangabeira e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 3° e 4° da lei N° 262/2013 e da outras providencias.

Denominação de Artéria - SEDE

Dispõe sobre a criação dos cargos de diretor de arte de música, gestor de convenios e assessor jurídico e dá outras providencias.

Denominação de Consultório - Posto de Saúde em MANGABEIRA

Regularidade do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta - Mototáxi no âmbito municipal

Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2017

Denominação de Passagem Molhada

Denominação de Artéria - MANGABEIRA

Denominação de Artéria - MANGABEIRA