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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2023

Informações da sessão
Data: 14/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 14 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARES BEZERRA DE MACÊDO (JARES MACEDO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO (ZÉ NAILTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO (TITIL LOBO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CICERO FREIRE LIMA (CICERO FREIRE)

PRESENTE

2º TESOUREIRO

LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR (NEM FÉRRER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (ANTÔNIO ROMEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES (FLAVIO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA (JOANA CRENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS (LAUDIR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES (JADNA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS GOMES DA SILVA (VINICIUS COCONETO)

AUSENTE

VEREADOR-SUPLENTE

HERB VENÂNCIO GONÇALVES (HERB GONÇALVES)

AUSENTE

VEREADOR-SUPLENTE

VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO (NETO OLIVEIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 005/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIAS NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

13/03/2023    VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO
PROJETO DE LEI Nº 006/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ALTERÇÃO DO ART. 5º, CAPUT E §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE TRATA SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS MANGABEIRA, PARA FINS DE AUMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL.

08/03/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 006/2023
FAVORAVEL

  • TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.199/2021 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, TORNANDO OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS COM IDADE SUPERIOR A 80 ANOS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

13/03/2023    ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO
PROJETO DE LEI Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DEIXAR À DISPOSIÇÃO, EM REGIME DE PLANTÃO, EM CADA UM DOS DISTRITOS UMA AMBULÂNCIA COM CONDUTOR HABILITADO.

13/03/2023    VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO
PROJETO DE MOÇÃO Nº 009/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO.

10/03/2023    JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 010/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA FERREIRA DE FREITAS (MARIA DE ZÉ NÉO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

12/03/2023    CICERO FREIRE LIMA e FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
PROJETO DE MOÇÃO Nº 011/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. DIEGO ALISON CAVALCANTE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO.

05/03/2023    CICERO FREIRE LIMA
OFICIOS Nº 02/2023
FAVORAVEL

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DA GUARITA DO SÍTIO CARNAUBINHA.

13/03/2023    HERB VENÂNCIO GONÇALVES
OFICIOS RECEBIDOS Nº 036/2023
FAVORAVEL

  • RECEBIDO DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO (PSD): INDICAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL, DESTINADA PARA O MUNICÍPIO DA LAVRAS DA MANGABEIRA - CE NO VALOR DE R$ 2.230.000 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).

07/03/2023    DOMINGOS NETO
PARECER Nº 04/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2023 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

13/03/2023    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 04/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 04/2023 DO VEREADOR HERB GONÇALVES.

14/03/2023    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 05/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 05/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO ROMEIRO.

14/03/2023    Comissão de Redação e Justiça
PARECER Nº 06/2023
FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 06/2023 DO VEREADOR HERB GONÇALVES.

14/03/2023    Comissão de Redação e Justiça
OFICIOS Nº 09/2023
FAVORAVEL

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE PRACINHA EM FRENTE DA CAPELA DE SANTA LUZIA NA RUA AGACIO CORREIA LIMA.

14/03/2023    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA
OFICIOS Nº 10/2023
FAVORAVEL

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CIMITÉRIO SÃO JOSÉ NA PARTE INTERNA NO FUNDO DO MURO, NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

14/03/2023    FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA

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