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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2023

Informações da sessão
Data: 14/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 14 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARES BEZERRA DE MACÊDO (JAIRIM LOBO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO (ZÉ NAILTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO (TITIL LOBO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CICERO FREIRE LIMA (CICERO FREIRE)

PRESENTE

2º TESOUREIRO

LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR (NEN FERRER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (ANTÔNIO ROMEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES (FLAVIO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA (JOANA CRENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS (LAUDIR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES (JADNA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS GOMES DA SILVA (VINICIUS COCONETO)

AUSENTE

VEREADOR-SUPLENTE

HERB VENÂNCIO GONÇALVES (HERB GONÇALVES)

AUSENTE

VEREADOR-SUPLENTE

VICENTE BESERRA DE SOUSA NETO (NETO OLIVEIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 036/2023 07/03/2023

  • RECEBIDO DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO (PSD): INDICAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL, DESTINADA PARA O MUNICÍPIO DA LAVRAS DA MANGABEIRA - CE NO VALOR DE R$ 2.230.000 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Neto

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OFICIOS Nº 02/2023 13/03/2023

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DA GUARITA DO SÍTIO CARNAUBINHA.

Situação: Favoravel

Autor: Herb Venâncio Gonçalves

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OFICIOS Nº 09/2023 14/03/2023

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE PRACINHA EM FRENTE DA CAPELA DE SANTA LUZIA NA RUA AGACIO CORREIA LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

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OFICIOS Nº 10/2023 14/03/2023

  • A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CIMITÉRIO SÃO JOSÉ NA PARTE INTERNA NO FUNDO DO MURO, NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

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PARECER Nº 04/2023 13/03/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2023 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 04/2023 14/03/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 04/2023 DO VEREADOR HERB GONÇALVES.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 05/2023 14/03/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 05/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO ROMEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PARECER Nº 06/2023 14/03/2023

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 06/2023 DO VEREADOR HERB GONÇALVES.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Redação e Justiça

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 009/2023 10/03/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO.

Situação: Favoravel

Autor: Jane Jadna Nobre de França Gomes

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 010/2023 12/03/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA FERREIRA DE FREITAS (MARIA DE ZÉ NÉO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima e Flávio Jean Araújo Gonçalves

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PROJETO DE MOÇÃO Nº 011/2023 05/03/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. DIEGO ALISON CAVALCANTE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO.

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Freire Lima

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PROJETO DE LEI Nº 005/2023 13/03/2023

  • INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIAS NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Vicente Beserra de Sousa Neto

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PROJETO DE LEI Nº 006/2023 08/03/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERÇÃO DO ART. 5º, CAPUT E §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE TRATA SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS MANGABEIRA, PARA FINS DE AUMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 006/2023 13/03/2023

  • TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.199/2021 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, TORNANDO OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS COM IDADE SUPERIOR A 80 ANOS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Lôbo de Macêdo

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PROJETO DE LEI Nº 007/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DEIXAR À DISPOSIÇÃO, EM REGIME DE PLANTÃO, EM CADA UM DOS DISTRITOS UMA AMBULÂNCIA COM CONDUTOR HABILITADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Beserra de Sousa Neto

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