SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE ALVES SOBRAL (IMEDIAÇÕES DA CASA DE FERNANDO - POR TRÁS DA CASA DE JOÃO
SIMÃO).

OFICIO 1: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ
PAULINO DE OLIVEIRA - VILA DINIZ - DISTRITO MANGABEIRA. OFICIO 2: REPAROS NO CALÇAMENTO ? SANEAMENTO PARA A RUA PEDRO MANGUEIRA (RUA DO CARTÓRIO) - DISTRITO MANGABEIRA.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALCIONE DE SOUZA RODRIGUES LIMA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDINARDO DA FUNERÁRIA, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE MANGABEIRA

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JOSÉ JOAQUIM MACHADO NETO E JOSEFA JOISA DE SOUZA MACHADO, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HILDERVANIA DE SOUSA CAVALCANTE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NINA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA MAIS CIDADÃO.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO SÉRGIO DE CARVALHO, DA LAVRASCETV, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE, 13 DE JANEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS ANOS) DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE E INSTITUIR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA.

O PRESENTE PROJETO DE LEI PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE
30 DE JUNHO DE 1995, A QUAL INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE PREVER EXPRESSAMENTE O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO.

O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR NO
MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL,
FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGRICULTORES E
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.