Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE LUIZ DOS SANTOS (Batucada)
Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal Nº: 11.738/2008
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA -LEI MUNICIPAL-LOA Nº549/2018 DE 07/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências
Cria o Departamento de Informação da Ouvidoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Lavras da Mangabeira para o exercício financeiro de 2019, consolidando a programação fiscal e seguridade social, bem como os fundos municipais e dá outras providências
Institui o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Modifica Anexo do Quadro I - Lei Nº 511 de 29 de novembro de 2017 - que dispõe sobre o QUALIFAR-SUS e adota outras providências
Criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Institui o Código Sanitário do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Reajuste salarial e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e altera o anexo IV a que se refere o artigo 11, inciso IV da lei municipal Nº 180/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
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