Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da região sertão centro-sul e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE

Autoriza o Poder Executivo a criar o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA e dá outras providências

Autoriza o Executivo a adotar medidas visando a participação no Programa Minha Casa Minha Vida

Denominação de Artéria - SEDE

Altera a Lei N 503/2017, de 25 de outubro de 2017, que Dispõe sobre estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão poder Executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do Dia Oficial do Vaqueiro em todo território do municipio de Lavras da Mangabeira Ceará

Denominação de Artéria- SEDE

Denominação de Artéria - IBOREPI

Disponibilização de local público para colocação de monumento prestando homenagem.

Denominação de Artéria - SEDE

Denominação de Artéria - SEDE

Alteração dos nomes de logradouros - SEDE

Alteração da Lei N°: 503/2017

Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS).

Dispõe sobre o código de obras de Município de Lavras da Mangabeira-CE.

Aurotiza ao poder Executivo Municipal a Contribuir mensalmente com entidade de participação associativa oficial - O Colegiado dos Gestores Municipais de AssitÊncia Social (COEGEMAS), e adota outras Providências.

Altera o Parágrafo 1º do Artigo 6º da Lei Nº 390 de 23 de Setembro de 2015 e dá outras Providências.

Denominação de Artéria - SEDE

Dispõe sobre o novo Código Tributário do Municipio de Lavras da Mangabeira e revoga a LC n. 001/2005 (CTM).

Delimita o perímetro urbano do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outra providências.

Denominação de Artéria - SEDE

Define a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder Execultivo Municípal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa de Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Funos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e investimento do Município de Lavras da Mangabeira para o quadriênio 2018-2020 e dá outras providências.

Dispões sobre a Denominação de PRAÇA - em IBOREPI

Criação do POLO UNIVERSITÁRIO de apoio presencial da UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL em Lavras da Mangabeira-CE

Abre Crédito adicional especial no vingente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº, 456/2016 de 23/11/2016 e dá outras providências.

Denominação de Artéria - SEDE

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do S 3º, do ARt.37 e no S 2º, do ART. 216, da Constituição Federal.