Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - Altera o inciso X do §2º do Art. 34 da Lei Orgânica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA DE LUIZ BENEVAL CASSIANO, UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
EMENDA A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL- DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO- Altera a Lei Nº 390/2015 de 23 de Setembro de 2015, que dispõe sobre o transporte de veículos a motor de aluguel.
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providências Art 1: Fica denominada de RAIMUNDO GOMES DE HOLANDA, a Estrada/Rodagem que liga a Sede do Municipio ao Distrito do Arrojado via Sítio Espraiado, Malhada da Areia e Degrado, até os limítrofes da Cidade de Cedro-Ce
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de MARIA ALVES LEITE, uma artéria na sede do Distrito de Quitaiús.
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. ART 1: Fica denominada de WANDERLEY DE MACÊDO BESERRA, uma artéria na Sede do municipio.
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de INÊS DE ARAÚJO AMARO (D. INÊS), uma artéria na Sede do Municipio.
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de RITA CLARA DOS SANTOS (DITINHA), uma artéria na Sede do Municipio.
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providências. Art 1: Fica denominada de DR. EDMILSON GONÇALVES DA SILVA, a Estrada que liga a Sede do Municipio ao Sitio Patos e ao Distrito de Arrojado.
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a criação da Vila São Francisco e dá outras providências. ART 1: Fica Denominado de Vila São Francisco, o povoado localizado entre os Sitios Unha de gato e o Sitio Palmeira.
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Eleva o povoado do Sitio Oitis à Categoria de Vila e dá outras providências. Art 1: O Sitio Oitis, localizado na Zona Rural do Municipio de Lavras da Mangabeira-Ceará, fica elevado à categoria de Vila, com a denominação de Vila Oitis.
PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do Municipio e dá outras providências: ART 1: Fica Denomindada de FRANCISCO MARTINS DE LIMA (Seu Baixinho), uma artéria na Sede do Municipio.
Denominação de Artéria - SEDE: José Teixeira de Macêdo (Zé Macêdo)
Cria as comendas Filho Ilustre José Lôbo de Macêdo e Filho Ilustre Imortal do município de Lavras da Mangabeira
Institui a política municipal de meio ambiente, cria o sistema municipal de meio ambiente, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências
Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira para atuar na Educação Especial e dá outras providências
Implementa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsão da Lei Nº: 13.708/2018 e dá outras providências
Altera a Lei Nº: 503/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte de Souza (Zeca Duarte)
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Ana Duarte de Souza (Lalai)
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Joana Duarte de Souza (Joaninha)
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Vicência Duarte de Souza (Cecília)
Denominação de Artéria - SEDE: VEREADOR LUIZ TOMAZ DE SOUSA (LUIZ TAVEIRA)
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