Institui o PMAQ-AB
Cria Departamento de Emissão de Carteira de Trabalho e a Coordenadoria de Departamento de Carteira de Trabalho
Instituição de Benefícios Eventuais
Denomina AVENIDA BRISA DO ASFALTO o Bairro Brisa do Asfalto - MANGABEIRA
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Direito à folga remunerada no dia do aniversário
Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE
Reajusta vencimentos de cargos
Convênio com a UNDIME-CE
Altera a Lei Nº: 23/2005
Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Obriga as agências bancárias a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja feito em prazo hábil
Criação de Vila
Alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico
Obrigatoriedade do ensino de noções das normas de trânsito nas escolas públicas da rede municipal
Disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias situadas no município
Cria cargo de COORDENADOR DA HABITAÇÃO
Altera a Lei Nº: 155/2009 extinguindo cargos
Cria o cargo de Coordenador do Educacenso
Institui as cores oficiais do Município
Denominação de Adutora no ARROJADO
Cria o Cargo de MÉDICO AUDITOR
Altera o Art. 3º da Lei Nº: 138/2008
Reajusta vencimento de cargos (diretor geral de licitação e chefe de setor de acompanhamento de licitação)
Denominação de Prédio Público -SEDE
Denominação de Artéria - SEDE
Abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento
Altera o valor do vencimento do cargo de Ouvidor
Institui o SETOR DE COMPRAS e cria a função de ASSESSOR DE COMPRAS MUNICIPAL
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