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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 386 registros
  • Coordenação de Vigilância Epidemiológica

  • Coordenação do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA

  • Delimitação do Distrito de QUITAIÚS

  • Obrigatoriedade da SME fornecer merenda diferenciada

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2014

  • Plano Plurianual - Quadriênio 2014-2017

  • Estágio de estudantes na administração

  • Consignação em folha de pagamento

  • Reduz subsídios do Prefeito, vice-prefeito, dos secretários e dos vencimentos dos cargos comissionados

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Criação de Bairro - SEDE (BAIRRO BELA VISTA)

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Acrescenta à Secretaria de Cultura os órgãos: BANDA DE MÚSICA, SALA DE ECONOMIA CRIATIVA e BIBLIOTECA MUNICIPAL

  • Gratificação como bonificação para ACE

  • SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Ampliação e alteração do RJU

  • Denominação de Prédio Sítio Batalha

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Regulamentação da concessão de diárias

  • Criação de Prefeito Mirim no Município

  • Autoriza o Executivo a adquirir área de terreno

  • SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Consolidação, ampliação e alteração do RJU

  • Lei COMPLEMENTAR - Consolidação, alteração e ampliação do RJU

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