Denominação de Artéria - SEDE
Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal
Altera prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares do Município
Denominação de Artéria - QUITAIÚS
Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Alimentação" do Programa Mais Médicos
Cria a Central de Recebimento de Alimentos do PAA
Lei orçamentária para exercício financeiro de 2015
Autoriza a realização de recuperação de reservatórios de água de pequenos produtores
Altera art 5º da Lei Nº: 109/2008
Reajuste de vencimentos do Cargo de Diretor de Patrimônio
Concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos; Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Indústria e Comércio
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Celebrar convênio com a UNDIME/CE
Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério
Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE
Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
Denominação de Prédio Público - SEDE
Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarte
Fornecimento de merenda escolar diferenciada
Contratar financiamento junto ao BNDES através da CEF
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