Transformação de área rural em urbana no distrito de Arrojado

Denominação de Artéria - SEDE

Denominação de Artéria - SEDE

Cria a Cozinha Comunitária no Município

CRia cargo comissionado de Gerente do PAIC

Criação e organização da Procuradoria Geral do Município

Diretrizes para LOA para exercício financeiro de 2014

Cria cargo: Motorista Oficial

Autoriza repasse financeiro aos ACS

Criação de cargos de natureza efetiva

Cria cargos públicos de ACS e ACE

Criação da Guarda Municipal

Lei COMPLEMENTAR - Altera a Lei Complementar Nº: 07/1995 RJU

Efetivação nos quadros de Agentes de Combate às Endemias

Institui o PMAQ-AB

Cria Departamento de Emissão de Carteira de Trabalho e a Coordenadoria de Departamento de Carteira de Trabalho

Instituição de Benefícios Eventuais

Denomina AVENIDA BRISA DO ASFALTO o Bairro Brisa do Asfalto - MANGABEIRA

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Direito à folga remunerada no dia do aniversário

Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE

Reajusta vencimentos de cargos

Convênio com a UNDIME-CE

Altera a Lei Nº: 23/2005

Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Obriga as agências bancárias a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja feito em prazo hábil

Criação de Vila

Alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico

Obrigatoriedade do ensino de noções das normas de trânsito nas escolas públicas da rede municipal

Disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias situadas no município