SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Direito à folga remunerada no dia do aniversário

Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE

Reajusta vencimentos de cargos

Convênio com a UNDIME-CE

Altera a Lei Nº: 23/2005

Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Obriga as agências bancárias a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja feito em prazo hábil

Criação de Vila

Alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico

Obrigatoriedade do ensino de noções das normas de trânsito nas escolas públicas da rede municipal

Disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias situadas no município

Cria cargo de COORDENADOR DA HABITAÇÃO

Altera a Lei Nº: 155/2009 extinguindo cargos

Cria o cargo de Coordenador do Educacenso

Institui as cores oficiais do Município

Denominação de Adutora no ARROJADO

Cria o Cargo de MÉDICO AUDITOR

Altera o Art. 3º da Lei Nº: 138/2008

Reajusta vencimento de cargos (diretor geral de licitação e chefe de setor de acompanhamento de licitação)

Denominação de Prédio Público -SEDE

Denominação de Artéria - SEDE

Denominação de Artéria - SEDE

Abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento

Altera o valor do vencimento do cargo de Ouvidor

Institui o SETOR DE COMPRAS e cria a função de ASSESSOR DE COMPRAS MUNICIPAL

Cria a Secretaria da Juventude

Altera Art. 2º da Lei nº: 05/2005, que trata da Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito e cria a Secretaria de Relações Institucionais

Contratação de pessoal por tempo determinado

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lavras da Mangabeira-CE para a legislatura 2013-2016