Denominação de Artéria - SEDE

Denominação de Artéria - SEDE

Acrescenta à Secretaria de Cultura os órgãos: BANDA DE MÚSICA, SALA DE ECONOMIA CRIATIVA e BIBLIOTECA MUNICIPAL

Gratificação como bonificação para ACE

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Ampliação e alteração do RJU

Denominação de Prédio Sítio Batalha

Denominação de Artéria - SEDE

Regulamentação da concessão de diárias

Criação de Prefeito Mirim no Município

Autoriza o Executivo a adquirir área de terreno

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Consolidação, ampliação e alteração do RJU

Lei COMPLEMENTAR - Consolidação, alteração e ampliação do RJU

Transformação de área rural em urbana no distrito de Arrojado

Denominação de Artéria - SEDE

Denominação de Artéria - SEDE

Cria a Cozinha Comunitária no Município

CRia cargo comissionado de Gerente do PAIC

Criação e organização da Procuradoria Geral do Município

Diretrizes para LOA para exercício financeiro de 2014

Cria cargo: Motorista Oficial

Autoriza repasse financeiro aos ACS

Criação de cargos de natureza efetiva

Cria cargos públicos de ACS e ACE

Criação da Guarda Municipal

Lei COMPLEMENTAR - Altera a Lei Complementar Nº: 07/1995 RJU

Efetivação nos quadros de Agentes de Combate às Endemias

Institui o PMAQ-AB

Cria Departamento de Emissão de Carteira de Trabalho e a Coordenadoria de Departamento de Carteira de Trabalho

Instituição de Benefícios Eventuais

Denomina AVENIDA BRISA DO ASFALTO o Bairro Brisa do Asfalto - MANGABEIRA