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Lista de leis

Foram encontradas 338 registros
  • Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE

  • Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias

  • Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos

  • Denominação de Prédio Público - SEDE

  • Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarte

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Fornecimento de merenda escolar diferenciada

  • Contratar financiamento junto ao BNDES através da CEF

  • Coordenação de Vigilância Epidemiológica

  • Coordenação do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

  • Denominação de Artéria - MANGABEIRA

  • Delimitação do Distrito de QUITAIÚS

  • Obrigatoriedade da SME fornecer merenda diferenciada

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2014

  • Plano Plurianual - Quadriênio 2014-2017

  • Estágio de estudantes na administração

  • Consignação em folha de pagamento

  • Reduz subsídios do Prefeito, vice-prefeito, dos secretários e dos vencimentos dos cargos comissionados

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Criação de Bairro - SEDE (BAIRRO BELA VISTA)

  • Denominação de Artéria - SEDE

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