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Lista de matérias

Foram encontradas 97 registros
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS. EM CELEBRAÇÃO DO SEU 5° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES. ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIIDANDO DE QUEM CUIDA.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, E SÍTIOS PENDÊNCIA E ALAZÃO.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A WILAME AQUINO (EMPRESA CONSTRULIMP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS): SOLICITAÇÃO DE CAPINAGEM NOS BAIRROS CAIXA D`ÁGUA E NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MINICÍPIO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DA ARTICULAÇÃO DA EMPRESA ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO CALABAÇO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE MACHADO FILHO NA VILA OITEIRO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUMAS LOCALIDADES NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (RUA VICENTE RICARTE BEZERRA, RUA VENÂNCIO ALENCAR, E RUA ZAMORO VIANA).

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE IBOREPI.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ LÔBO - BAIRRO ALÉM RIO (EM FRENTE AO LAVA JATO DE CÍCERO GALEGO), NA SEDE.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO - BAIRRO CAIXA D`ÁGUA (PRÓXIMO A CASA DE TITICO MACHADO), NA SEDE.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO (CHICO WILAME).

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2025 DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

Autor: Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social:

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RECEBIDO DO GERENTE REGIONAL DA BACIA DO SALGADO, EMÍDIO CLEBSON BATISTA: RESPOSTA AO OFÍCIO 01/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.

Autor: Cogerh

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO COM BASE NA LEI OGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, § § 2° E 3°), INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTLAVRAS "DIA DO CATÓLICO".

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA, NO MEIO DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO, UM REFIS MUNICIPAL.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A ENEL: SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DA ENERGIA DA QUADRA DE ESPORTE E ARENINHA NO DISTRITO DE QUITAIÚS E ARENINHA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO NONATO LUCENA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves, Joaquim Lobo Macedo e José Nailton Sobreira de Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIVAR FERREIRA LEITE, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 92 ANOS, COMEMORADO NO DIA 09 DE JANEIRO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. CÍCERO RICARTE DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOANES NUNES DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VICENTE PINTO DE MACÊDO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: José Nailton Sobreira de Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE,

Autor: Rafael Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO OITAVO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE".

Autor: Rafael Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO AO PISO NACIONAL (PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA Nº 13/2024).

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A THIAGO SOBREIRA AUGUSTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DA AREIA DA ARENINHA DE FUTVÔLEI E VOLEI DO DISTRITO DE AMANIUTUBA .

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

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