Altera o artigo 3° da lei N° 064 de 18 de maio de 2007 e dá nova redação.
Cria a Ouvidoria Geral do Município
Denominação de Artéria -QUITAIÚS
Dispõe sobre a cessão e permuta de servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Altera o artigo 3° lei N° 265 de 06 de fevereiro de 2013 da nova redação.
Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do município de Lavras da Mangabeira e da outras providencias.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 3° e 4° da lei N° 262/2013 e da outras providencias.
Denominação de Artéria - SEDE
Dispõe sobre a criação dos cargos de diretor de arte de música, gestor de convenios e assessor jurídico e dá outras providencias.
Regularidade do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta - Mototáxi no âmbito municipal
Denominação de Consultório - Posto de Saúde em MANGABEIRA
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2017
Denominação de Artéria - QUITAIÚS
Denominação de Passagem Molhada
Denominação de Artéria - MANGABEIRA
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão 2017-2020
Subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Praça na sede do município.
LOA para exercício financeiro de 2017
Denominação de Artéria - AMANIUTUBA
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