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Comissão de Redação e Justiça

Permanente
Josenildo Cabral Leite

Presidente

Rafael Macedo

Relator

Dra. Georgia Macedo

Membro

Mais informações
Compete à Comissão : Manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional ou legal) quando solicitado o seu parecer por imposição regimental por deliberação do plenário.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 32/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2025, DO VEREADOR VICENTINHO DE SEU MAIA. 16/06/2025  
PARECER: 30/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO. 16/06/2025  
PARECER: 25/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2025, DO EXECUTIVO. 16/06/2025  
PARECER: 24/2025 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO EXECUTIVO. 16/06/2025  
PARECER: 01/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL A EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2025. 03/06/2025  
PARECER: 31/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. 02/06/2025  
PARECER: 27/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. 02/06/2025  
PARECER: 24/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. 02/06/2025  
PARECER: 23/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. 02/06/2025  
PARECER: 22/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO EXECUTIVO. 27/05/2025  
PARECER: 29/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. 22/05/2025  
PARECER: 28/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. 22/05/2025  
PARECER: 26/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. 22/05/2025  
PARECER: 25/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2025, DO VEREADOR VICENTINHO DE SEU MAIA. 22/05/2025  
PARECER: 22/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. 21/05/2025  
PARECER: 20/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. 21/05/2025  
PARECER: 19/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 19/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. 21/05/2025  
PARECER: 23/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO. 13/05/2025  
PARECER: 22/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO. 13/05/2025  
PARECER: 21/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. 13/05/2025  
PARECER: 20/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE. 13/05/2025  
PARECER: 19/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE. 13/05/2025  
PARECER: 18/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2025, DO VEREADOR HUGO MACÊDO. 13/05/2025  
PARECER: 17/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2025, DO VEREADOR HUGO MACÊDO. 13/05/2025  
PARECER: 17/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO. 06/05/2025  
PARECER: 16/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO. 06/05/2025  
PARECER: 16/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. 06/05/2025  
PARECER: 15/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. 06/05/2025  
PARECER: 14/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACEDO. 06/05/2025  
PARECER: 13/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. 06/05/2025  
PARECER: 12/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. 29/04/2025  
PARECER: 11/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. 29/04/2025  
PARECER: 12/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO. 08/04/2025  
PARECER: 12/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. 08/04/2025  
PARECER: 04/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. 08/04/2025  
PARECER: 03/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. 08/04/2025  
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. 08/04/2025  
PARECER: 14/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 14/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. 07/04/2025  
PARECER: 10/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. 25/02/2025  
PARECER: 01/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA RECEBIMENTO DA COMENDA PÉROLAS DO SALGADO. 25/02/2025  
PARECER: 10/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO EXECUTIVO. 24/02/2025  
PARECER: 09/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. 17/02/2025  
PARECER: 03/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. 20/01/2025  
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. 20/01/2025  
PARECER: 17/2024 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2024, DA VEREADORA JOANA CRENTE. 29/10/2024  
PARECER: 13/2024 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2024, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. 11/06/2024  
PARECER: 23/2024 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 23/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO ROMEIRO. 28/05/2024  
PARECER: 22/2024 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 22/2024 DO VEREADOR LAUDIR MOTA. 30/04/2024  
PARECER: 21/2024 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 21/2024 DO VEREADOR LAUDIR MOTA. 30/04/2024  
PARECER: 13/2024 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL SOBRE REQUERIMENTO 13/2024, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. 09/04/2024  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/06/2025 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 10 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA LEITURA CONCLUÍDO
06/05/2025 15ª (Décima Quinta) Sessão da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 6 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
08/04/2025 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA LEITURA CONCLUÍDO
08/04/2025 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA PARECER DAS COMISSÕES FAVORAVEL
08/04/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
08/04/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA LEITURA CONCLUÍDO
08/04/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA LEITURA CONCLUÍDO
08/04/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA LEITURA CONCLUÍDO
08/04/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA LEITURA CONCLUÍDO
08/04/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA PARECER DAS COMISSÕES FAVORAVEL
08/04/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA LEITURA CONCLUÍDO
01/04/2025 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 1 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA ENVIADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020 144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020 144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020 144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020 144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020 144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
14/05/2019 105°ª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 14 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
16/04/2019 101ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 16 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/04/2019 101ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 16 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
16/04/2019 101ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 16 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 24/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. 02/06/2025  
PROJETO DE LEI: 018/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA (ZÉ MIÚDO). 06/05/2025  
PARECER: 12/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO. 08/04/2025  
PARECER: 12/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. 08/04/2025  
PARECER: 04/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. 08/04/2025  
PARECER: 03/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. 08/04/2025  
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. 08/04/2025  
PROJETO DE LEI: 017/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. 07/04/2025  
PROJETO DE LEI: 014/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. 01/04/2025  
PROJETO DE LEI: 014/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. 01/04/2025  
PARECER: 09/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. 17/02/2025  
PROJETO DE LEI: 009/2025 DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR. 11/02/2025  
REQUERIMENTO: 011/2020 REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. ALDECIR PINHEIRO PEDROZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 04/08/2020  
REQUERIMENTO: 010/2020 REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA A SRA. MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE MACÊDO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 04/08/2020  
REQUERIMENTO: 009/2020 REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 04/08/2020  
REQUERIMENTO: 008/2020 REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA A SRA. GEORGIA MACÊDO GONÇALVES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 04/08/2020  
PROJETO DE LEI: 007/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, PARA CUMPRIMENTO DA LEI 14.017 DE 29 D EJUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2020  
PROJETO DE LEI: 105/2019 Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o simbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Municipio de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências. 13/05/2019  
PARECER: 16/2019 PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LOBO DE MACÊDO, DENOMINANDO DE GERALDO ROQUE DE SOUZA, UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO. 16/04/2019  
REQUERIMENTO: 011/2019 REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA AO SR. DR. GERALDO PINHEIRO EDUARDO. 16/04/2019  
REQUERIMENTO: 010/2019 REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. FRANCISCO PINTO DE MACÊDO JUNIOR. 16/04/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
07/01/2025 - 30/06/2025 PRESIDENTE VICENTE FELIX BELO
01/01/2021 - 31/12/2023 PRESIDENTE FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
01/01/2021 - 31/01/2021 PRESIDENTE JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
01/01/2021 - 31/01/2021 RELATOR JOSÉ ADEVÂNIO DA SILVA
01/01/2021 - 31/01/2021 MEMBRO VICENTE PEREIRA FILHO

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