CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM MARILIA TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS E PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS LAVRAS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE A “FESTA DA FOGUEIRA PEDRO GARCIA JÚNIOR”, E DECLARA A FOGUEIRA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DO “FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EM FRENTE A CASA DO MISSIONÁRIO JEAN ) NO SITIO CALABAÇO - ANTES DA RESIDÊNCIA DE FERNANDO LÔBO E EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VALTEMIR CAETANO - PRÓXIMO A CASA DO SR. VICENTE NOVO NO SITIO VOLTA - RIACHO DO ROSÁRIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ HÉLIO BATISTA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM CASOS DE AUTUAÇÕES E PENALIDADES DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS EM VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU LOCADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2025, DO VEREADOR JOSENILDO CABRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O CREDENCIAMENTO MUNICIPAL DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°49/2025.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO DESTAQUE", PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

JOSÉ JOAQUIM MACHADO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DO GADO QUE FICA AS MARGENS DA PISTA NO SITIO BARRO..

A ANDREZA MARIA CAMPOS PESSOA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CONVITE PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DA REFERIDA SECRETARIA.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA BRISA DO ASFALTO (PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA DESATIVADO) NO DISTRITO MANGABEIRA.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NO DISTRITO QUITAIÚS.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO PITOMBEIRA, JUAZEIRINHO E PATOS I.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA QUE O MESMO FAÇA UMA VISITA A RUA VICENTE SANTANA (ANTIGA CAVALO BRANCO ) – NO DISTRITO QUITAIÚS, AFIM DE AVALIAR O QUE PODE SER FEITO PARA APLAINAR A CAVIDADE EXISTENTE..

A THIAGO AUGUSTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE: CONVITE PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DA REFERIDA SECRETARIA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. GLÓRIA BEZERRA DE SOUZA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS SAMARA RODRIGUES DE MACÊDO E ROBSON GOMES FERNANDO, PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO, ÁTILA IVANILDO DE MACÊDO GOMES, OCORRIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PAULO MOREIRA ROLIM, PELOS ESFORÇOS E DEDICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL COPA PENDÊNCIA, EVENTO ESPORTIVO QUE VEM SE CONSOLIDANDO COMO UM DOS MAIS IMPORTANTES DA REGIÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE PALMEIRAS DA PENDÊNCIA, CAMPEÃ DA TERCEIRA EDIÇÃO DA COPA PENDÊNCIA, PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA E PELA REPRESENTAÇÃO EXEMPLAR DO FUTEBOL AMADOR DE NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ WALTER DE ALMEIDA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE OS EXAMES REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SEJAM ENCAMINHADOS DIRETAMENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DE MODO A FACILITAR A RETIRADA PELOS MORADORES.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 45/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2025, DO VEREADOR JOSENILDO CABRAL.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 43/2025, DO VEREADOR HUGO MACEDO.

RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: AGRADECIMENTOS AO VEREADOR JOSÉ NAILTON PELA MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDIDA POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO 4º FEST LAVRAS.