REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO QUE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO SEJA SUSPENSA ATÉ QUE SEJA COMPROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DA ATA CORRESPONDENTE; REQUER, AINDA, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE COM URGÊNCIA ESSA ATA, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; PEDE QUE, CASO A AUDIÊNCIA TENHA OCORRIDO, SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS E, SE HOUVER, DIVULGAÇÃO DA GRAVAÇÃO; E, POR FIM, QUE CÓPIA DO REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CIÊNCIA E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, ATÉ QUE SEJA ANALISADA SUA COMPATIBILIDADE COM O TAC Nº 0001/2025 E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA CIÊNCIA E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

REQUERIMENTO A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2025.

REQUERIMENTO A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. SEVERINO GOMES (TINA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E FAMÍLIAS DO COLÉGIO SÃO VICENTE, PELO NOTÁVEL TRABALHO DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA PRODUÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO RIO SALGADO, DESENVOLVIDO COMO AÇÃO PEDAGÓGICA DENTRO DA INSTITUIÇÃO..

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2025, DO VEREADOR VICENTINHO DE SEU MAIA.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2025, DO EXECUTIVO.

A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA VEGETAÇÃO AO REDOR DA BALSA DO MOTOR NO AÇUDE ROSÁRIO NO DISTRITO DE QUITAIÚS.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO, EFETIVIDADE E AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO: SOLICITAÇÃO PARA POSSIBILIDADE DESTINAR ENVIO DE RECURSOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (OURO BRANCO).

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE OURO BRANCO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: AGRADECIMENTO PELA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ORIEL FILHO, PELA SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR FIRME, PRESENÇA CONSTANTE E COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE .

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOSAL - ASSOCIAÇÃO DE OVINOCAPRINOCULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EXPOLAVRAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOSAL - ASSOCIAÇÃO DE OVINOCAPRINOCULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE , NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MOISÉS MACÊDO, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EXPOLAVRAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO RONALDO DA MADEREIRA, PELO DESTACADO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. IZAULINA MARIA DE JESUS DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FRANCÊS DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VALDEMAR GUEDES DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL A EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL FERREIRA NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CÍCERO FERNANDO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NOS EVENTOS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS BELCHIOR LINHARES, PELA SUA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA FEMICE (FEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO CEARÁ).

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO.