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Lista de matérias

Foram encontradas 139 registros
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2025, DO VEREADOR HUGO MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2025, DO VEREADOR HUGO MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS BRINQUEDOPRAÇAS NO MUNICÍPIO .

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CENTRO DE AMANIUTUBA PARA A PRAÇA PE. CÍCERO NA MESMA LOCALIDADE.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO BOQUEIRÃO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO DO MACHADO, NA DIVISA DO SÍTIO MOCOTÓ COM O SÍTIO IRAPUÁ.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TAMPAS DO CANAL DE ESGOTO AO LADO DA PRAÇA PE. CÍCERO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA BARRAGEM DO SÍTIO PENDÊNCIA.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACEDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM DEDICAÇÃO E EMPENHO AO ENFRETAMENTO DOS DESAFIOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Francisco Reinhard Dias Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO MATO NA TRAVESSA AGOSTINHO CAETANO, VIA QUE INTERLIGA A RUA ÉDSON AMARO DE SOUZA À RUA FRANKLIN ALENCAR.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE OFÍCIOS ENVIADOS SEM DEVOLUTIVA.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MUNICÍPIO E PELAS SIGNIFICATIVAS CELEBRAÇÕES PESSOAIS OCORRRIDAS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A EDILEUDO MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA A SER PAGA EM PECUNIÁRIA.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: PEDIDO DE URGENTE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, PARALELA À FÁBRICA LINHARES PRÉ-MOLDADOS E AO PARQUE DE VAQUEJADA DO BAIRRO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO DE DIVERSAS RUAS DA VILA MONTEIRO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO PROJETO DE CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA MUDANÇA DE NOME DO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SANTUÁRIO DEDICADO A SÃO VICENTE DA PAULO, NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA ROMANA RICARTE NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA (ZÉ MIÚDO).

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

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