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Lista de matérias

Foram encontradas 29 registros
Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 16:04:10
  • INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES - IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM.

Autor: Joaquim Lobo

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 01/2026

Autor: Ronaldo Pedrosa Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO SÉRGIO DE CARVALHO, DA LAVRASCETV, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE, 13 DE JANEIRO.

Autor: Hugo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HILDERVANIA DE SOUSA CAVALCANTE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NINA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA MAIS CIDADÃO.

Autor: Ivete Moreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JOSÉ JOAQUIM MACHADO NETO E JOSEFA JOISA DE SOUZA MACHADO, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL.

Autor: Zé Nailton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDINARDO DA FUNERÁRIA, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE MANGABEIRA

Autor: Nen Ferrer

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

Autor: Zé Nailton

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • OFICIO 1: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ
    PAULINO DE OLIVEIRA - VILA DINIZ - DISTRITO MANGABEIRA. OFICIO 2: REPAROS NO CALÇAMENTO ? SANEAMENTO PARA A RUA PEDRO MANGUEIRA (RUA DO CARTÓRIO) - DISTRITO MANGABEIRA.

Autor: Joana Crente

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM.

Autor: Joaquim Lobo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR NO
    MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL,
    FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGRICULTORES E
    PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Pedrosa Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • O PRESENTE PROJETO DE LEI PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE
    30 DE JUNHO DE 1995, A QUAL INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
    LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O OBJETIVO DE PREVER EXPRESSAMENTE O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO.

Autor: Ronaldo Pedrosa Lima

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS
    SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
    MANGABEIRA/CE E INSTITUIR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA.

Autor: Ronaldo Pedrosa Lima

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE
    AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
    LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Autor: Ronaldo Pedrosa Lima

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE ALVES SOBRAL (IMEDIAÇÕES DA CASA DE FERNANDO - POR TRÁS DA CASA DE JOÃO
    SIMÃO).

Autor: Dra. Georgia Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALCIONE DE SOUZA RODRIGUES LIMA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Nen Ferrer

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO AO CASAL JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS ANOS) DE MATRIMÔNIO DOS ESTIMADOS CÔNJUGES.

Autor: Dra. Georgia Macedo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO FERREIRA PINTO (TONHETA BEATO) E FAMÍLIA.
    PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE.

Autor: Joaquim Lobo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO CHAGAS DE ARAÚJO CALDAS E FAMÍLIA.
    ART. 2ª- A MOÇÃO ACIMA É DE CONFORMIDADE COM O ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
    MUNICIPAL.

Autor: Joaquim Lobo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO GABRIEL SOBRINHO E FAMÍLIA. PELOS RELEVANTES
    SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS A COMUNIDADE LAVRENSE.

Autor: Joaquim Lobo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADESCONGÉNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Autor: Joana Crente

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • TOMARAM POSSE OS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO CORRESPONDENTE AO MANDATO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hugo Macedo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICAM DESIGNADAS AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO EDISON DE
    MACÊDO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Zé Nailton

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE NUNES DA
    SILVA (TICO TRUBANO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE
    2025.

Autor: Hugo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO

Autor: Hugo Macedo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS
    RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE
    DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Hugo Macedo; Zé Nailton; Joaquim Lobo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Hugo Macedo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FERNANDO SOBREIRA DE
    MACÊDO FILHO (FERNANDINHO ), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE
    DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Hugo Macedo; Zé Nailton; Joaquim Lobo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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