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Lista de matérias

Foram encontradas 125 registros
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACEDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM DEDICAÇÃO E EMPENHO AO ENFRETAMENTO DOS DESAFIOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Francisco Reinhard Dias Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO MATO NA TRAVESSA AGOSTINHO CAETANO, VIA QUE INTERLIGA A RUA ÉDSON AMARO DE SOUZA À RUA FRANKLIN ALENCAR.

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE OFÍCIOS ENVIADOS SEM DEVOLUTIVA.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MUNICÍPIO E PELAS SIGNIFICATIVAS CELEBRAÇÕES PESSOAIS OCORRRIDAS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A EDILEUDO MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA A SER PAGA EM PECUNIÁRIA.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: PEDIDO DE URGENTE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, PARALELA À FÁBRICA LINHARES PRÉ-MOLDADOS E AO PARQUE DE VAQUEJADA DO BAIRRO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO DE DIVERSAS RUAS DA VILA MONTEIRO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO PROJETO DE CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA MUDANÇA DE NOME DO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SANTUÁRIO DEDICADO A SÃO VICENTE DA PAULO, NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA ROMANA RICARTE NO DISTRITO DE AMANIUTUBA.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA (ZÉ MIÚDO).

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. ANTÔNIA OSÓRIO COELHO (VERBENHA), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. MARIA MADALENA GONÇALVES PINHEIRO DIMAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ ADAILTON GOMES CAETANO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. RAIMINDO WGERLES BEZERRA MAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL SABASTO ARAÚJO PESSOA E EMÍLIA ARAÚO PESSOA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57(CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BRASIL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. EDUARDO VIEIRA THOMAZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DA SILVA GERMANO DINIZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2022

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (ZÉ PADEIRO), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO BESERRA.

Autor: Mirialdo Faustino Beserra

Fase: Assinado

Situação: Finalizado

  • TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR FRANCISCO REINHARD DIAS FERREIRA.

Autor: Francisco Reinhard Dias Ferreira

Fase: Assinado

Situação: Finalizado

  • TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MANOEL FERNANDES SOBRAL.

Autor: Manoel Fernandes Sobral

Fase: Assinado

Situação: Finalizado

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