A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, EM FRENTE A ESCOLA CÍCERO CORREIA LIMA - SITIO CAJAZEIRAS DOS ROBERTOS.

A PROCAP, PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SOLICITAÇÃO PARA APURAÇÃO APROFUNDADA DOS FATOS RELACIONADOS ÀS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E À INSUFICIÊNCIA DE VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO EM LAVRAS DA MANGABEIRA/CE..

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RODOVIA NO MUNICÍPIO, NO NOME DE ANTÔNIA FELINTO DA SILVA (DONA TOINHA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO PAULINO (TICA DE MENININHA).

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 31/2025, DO EXECUTIVO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DO LEGISLATIVO LAVRENSE ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (ANTÔNIO ROMEIRO), PELA CELEBRAÇÃO DE SEU 57º ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2025, DO VEREADOR JOSENILDO CABRAL.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG HAPPY DAY LAVRAS, POR OCASIÃO DE SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: AGRADECIMENTO PELA OBRA DO CALÇAMENTO, NA VILA SÃO FRANCISCO (UNHA DE GATO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE OURO BRANCO, NO NOME DE MARIA VIANA ALENCAR.

PARECER DA COMISSÃO COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2025, DO VEREADO CICERO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2025, DA VEREADORA AGDA OLIVEIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANNCISCA MARIA GOMES (DONA FRANCINETE), PELO SEU FALECIMENTO EM 12 DE AGOSTO.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA URGENTE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA HÍDRICA DO MUNICÍPIO..

AOS DEPUTADOS NELINHO FREITAS E EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE INTERCESSÃO JUNTO À SDA/CE PARA INCLUSÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM AÇÕES DO PROGRAMA CISTERNAS.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BERNARDO PEREIRA, BAIRRO ROSÁRIO.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPRAIADO 2.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPARO NO BURACO QUE SE INICIA NO ASFALTO SOBRE A PAREDE DO AÇUDE SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, NA RUA ENOQUE AQUINO DE ALMEIDA.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, EM MANGABEIRA, NAS PROXIMIDADES DA TORRE DA OPERADORA CLARO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NA ZONAS RURAIS.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ARROJADO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TEATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM OBJETIVO DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E ESPECIALIZADA À SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE OURO BRANCO, NO NOME DE INÊZ RICARTE BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

ALTERA O §1º DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N°05/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA MODIFICAR O
HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. KAROLINE FREITAS, DA UBS DE OURO BRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. AUGUSTO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 03 DE AGOSTO..